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Como Criar Uma Empresa em Moçambique

Como Criar Uma Empresa em Moçambique

Porque Criar Uma Empresa em Moçambique?

Abrir uma empresa em Moçambique é uma boa ideia, primeiro porque o mercado de trabalho está bastante concorrido. Encontrar uma vaga de emprego que vá de acordo com as suas qualificações e que corresponda às suas expectativas em termos de remuneração, pode ser uma grande dor de cabeça.

O outro aspecto é positivo. Hoje Moçambique é um terreno fértil para investimentos em quase todos os sectores. A aposta certa no mercado certo, com os mecanismos e pessoal certos resultarão numa empresa bem sucedida na certa.

A economia de Moçambique continua a “expandir-se a ritmo elevado”, contrariando a tendência global, e poderá em breve tornar-se numa das mais dinâmicas do mundo, superando mesmo as taxas de crescimento da China, segundo o banco português BPI. ( Notícias Moz Online)

As políticas moçambicanas facilitam muito aos investidores nacionais e estrangeiros:

  • O Ministério da Indústria e Comércio simplificou os processos para registar e abrir uma empresa, bem como para obter licenças;
  • O Ministério das Finanças simplificou consideravelmente o pagamento de impostos
  • O Ministério do Trabalho implementou uma nova lei de trabalho que dá quota automática para contratar mão-de-obra estrangeira e melhorar o sistema da compensação quando se procede à demissão de um trabalhador.

Como podem ver, essas são políticas criadas especialmente para simplificar os processos que envolvem a constituição de uma empresa. Moçambique saiu da lista dos 50 piores países para se fazer negócios e agora está na lista dos mais promissores graças a estes mecanismos.

Investimento Estrangeiro

Após apresentação de uma proposta de investimento ao Centro de Promoção de Investimentos – CPI, o registo de uma empresa em Moçambique e o início de operações a partir do território moçambicano, o investidor estrangeiro (pessoa singular ou colectiva) beneficia de garantias e incentivos, nomeadamente a Segurança e protecção dos direitos de propriedade, inexistência de restrições a empréstimos estrangeiros e respectivo reembolso, repatriamento de dividendos, liberalização bancária e de taxas de câmbio.

Passos Para Criar Uma Empresa em Moçambique

  • Pré-Inscrição na Conservatória do Registo de Pessoas Jurídicas

Nesta instituição você irá apresentar os dados sobre a sua empresa (actividade, sector, valor de investimento, etc).

O valor mínimo de investimento para acesso a garantia e benefícios fiscais é de 50 mil dólares para investimento estrangeiro directo e 5 mil dólares para investimento directo nacional.
  • Abrir Conta Bancária

Esta conta vai servir para o depósito do capital social. Para abrir uma, será necessário apresentar uma cópia autenticada do certificado de reservas do nome da empresa (do passo 1), o projecto de estatutos da empresa e cópia autenticada dos documentos de identificação dos accionistas.

  • Validação da Inscrição no Conservatório de Pessoas Jurídicas

Leve todos os documentos dos dois primeiros passos mais a cópia do certificado de reservas do nome da empresa, o projecto de estatutos da empresa e o comprovativo do depósito bancário.

  • Registo Fiscal e NUIT

Após a inscrição, a conservatória irá publicar a informação em BR e só depois disso pode-se proceder ao registo fiscal e obtenção do Número Único de Identificação Tributária (NUIT), bem como as licenças de funcionamento das entidades responsáveis pela área das actividades de negócio.

Notas

Antes de todo o processo é necessário fazer um profundo estudo do mercado moçambicano, para escolher o melhor sector a investir. Os sectores agrícola, turismo e recursos minerais (grande crescimento) são os que mais investidores recebem. Com menos investidores, mas com margem de crescimento está o sector dos Transportes e Comunicações.

Nota: O investidor estrangeiro pode requerer um DUAT – Direito de Uso e Aproveitamento da Terra, o direito que as pessoas singulares ou colectivas e as comunidades locais adquirem sobre a terra. Em Moçambique a terra é propriedade do Estado e não pode ser vendida, alienada, hipotecada ou penhorada. No entanto, desde que tenha um projecto de investimento aprovado pode adquirir o DUAT por pedido de autorização ao Estado e registado.

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